Programação

X Congresso Internacional Revisitando o Direito Público   - O Futuro da Advocacia Pública – relações governamentais e sociedade contemporânea entre o público e o privado - Edição Comemorativa aos 20 anos do Congresso Internacional Revisitando o Direito Público

 

Dia 24/08 – quinta-feira

 

10h – Abertura e Homenagens

 

10h15m – Painel de abertura - Inteligência Artificial e Direito: possibilidades e limites

Presidência de Mesa: Fernanda Osório – Advogada, Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC-RS, Diretora de Cursos Permanentes da ESA-OAB/RS

- Bárbara Camardelli – Procuradora-Geral do Estado da Bahia

- Gisele Mazzoni Welsch - Advogada, Pós-Doutora pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/RS

- Luís Manoel Borges do Vale – Procurador do Estado de Alagoas (Chefe do Centro de Estudos), Doutorando pela UnB, Mestre em Direito pela UFAL e Especialista pela Ohio University.

 

11h – Palestra:  Inovação no Setor Público

Presidência de Mesa: Paulo Emílio Dantas Nazaré, Procurador do Estado do RS, Vice-Presidente da ESAPERGS

- Luís Lamb - Professor Titular do Departamento de Informática Teórica/UFRGS

 

Intervalo

 

15h - Painel  – Transação na Administração Pública: revisitando a noção da indisponibilidade do interesse público

Presidência de Mesa: Luís Carlos Kothe Hagemann, Procurador do Estado do RS, Vice-Presidente da ESAPERGS 2006-2007

- Raquel Melo Urbano de Carvalho - Procuradora do Estado de Minas Gerais e professora de Direito Administrativo

- Juarez Freitas - Professor de Direito da UFRGS Aposentado, Professor Titular de Direito da PUCRS e Advogado.

 

16h15 – Painel - O sistema de precedentes e a ratio decidendi

Presidência de Mesa: Cristiane Nery, Procuradora-Geral Adjunta do Município de Porto Alegre, Vice-Presidente da ESDM

- Daniel Mitidiero - Advogado, Pós-Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dellUniversità degli Studi di Pavia (UNIPV)

- Márcia Cadore - Procuradora do Estado do RS, Mestre em Direito

 

17h35min – Painel - Constitucionalismo Contemporâneo

Presidência de Mesa: Ana Clara Bittencourt, Procuradora do Estado do RS, Vice-Presidente Administrativa e Financeira da APERGS

- Henrique Abel - Advogado, Doutor em Direito pela UNISINOS, com período de estágio doutoral na School of Law of Birkbeck, University of London.

- Maren Guimarães Taborda - Advogada, Procuradora do Município de Porto Alegre (inativa), Doutora em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela UFRGS

 

20h – Coquetel Hard Rock com show da Banda dos Procuradores The Searchers

 

Dia 25/08 – sexta-feira

 

09h30 - Painel 3 – Relações públicas e privadas: um olhar da advocacia pública sobre o Supremo Tribunal Federal

Presidência de Mesa: Adriana Bragança – Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da APERJ

- Paulo Mendes – Procurador da Fazenda Nacional, Pós-doutor em direito (UFBA), doutor em direito (UFRGS)

- Manuellita Hermes – Procuradora Federal, doutora em direito (Università degli Studi di Roma Tor Vergata)

- Fernanda Figueira Tonetto – Procuradora do Estado, Pós-Doutora em Direito (UnB) e Doutora em Direito (Sorbonne e UFRGS)

 

10h45 - Homenagens

 

11h - Conferência: Protagonismo Institucional do Poder Judiciário no Estado Contemporâneo

Presidência de Mesa: Fabiana Azevedo da Cunha Barth – Procuradora do Estado do RS, Diretora Presidente da ESAPERGS

- Desembargadora Iris Helena Nogueira – Presidente do TJRS

 

18h - Abertura do Encontro com palestra do Neurologista André Palmini

 

32° ENCONTRO ESTADUAL DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RS

 

Dia 25/08 – sexta-feira

 

12h30 – Almoço dos Aposentados (as)  APERGS no Restaurante Magnólia

14h – Reunião do CONPEG

18h - Abertura do Encontro com palestra do Neurologista André Palmini

20h – Coquetel comemorativo – Hotel Serrazul

 

Dia 26/08 – sábado

 

10h30 – Reunião Classista

20h – Festa de encerramento na Casa Nuvole com Gastronomia de Rafael Jacobi e show da Banda Mais Amor e Três de Sax

 

Dia 27/08 – domingo

 

Até 11h - Checkout