Apresentação

X Congresso Internacional Revisitando o Direito Público terá como tema "O Futuro da Advocacia Pública – relações governamentais e sociedade contemporânea entre o público e o privado - Edição Comemorativa aos 20 anos do Congresso Internacional Revisitando o Direito Público”.  

O Congresso Internacional Revisitando o Direito Público é evento consagrado no Estado, tendo homenageado e trazido ao Rio Grande do Sul, em suas edições anteriores, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Teori Zavaski, além de palestrantes internacionais de renome. 

Nesta edição, o enfoque estará em conjugar esse patrimônio de discussões das edições anteriores com a inovação, contando com a participação de personalidades públicas que estão atualizadas nesses debates, destacando-se, dentre outras, a conferência de Luís Lamb, que foi pró-reitor de Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Secretário de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e, atualmente, está pesquisando no MIT (Massachusetts Institute of Technology).

A grade de programação também incluirá discussões sobre “Inteligência Artificial e Direito: possibilidades e limites”, com a Procuradora-Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, a Advogada Gisele Mazzoni Welsch e o Procurador do Estado de Alagoas, Chefe do Centro de Estudos, Luís Manoel Borges do Vale.

Também será revisitada a noção da indisponibilidade do interesse público, com painel sobre “Transação na Administração Pública” com a destacada Procuradora do Estado de Minas Gerais Raquel Carvalho e com o renomado Professor Juarez Freitas.

Sobre “O sistema de precedentes e a ratio decidendi”, teremos a participação dos eminentes processualistas Daniel Mitidiero, Advogado, e Leonardo Carneiro da Cunha, Procurador do Estado de Pernambuco, além da Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Márcia Cadore.

Na sequência, trataremos de abordar o “Constitucionalismo Contemporâneo”, com o expoente Professor e Advogado, Henrique Abel, e a reconhecida Professora Maren Guimarães Taborda, que integrou com destaque os quadros da Procuradoria do Município de Porto Alegre, iniciando-se a condução do debate que será travado no dia seguinte do Congresso sobre a centralidade no Poder Judiciário no Estado Constitucional.

Ainda, será propiciado um interessante debate sobre a atuação da Advocacia Pública no Supremo Tribunal Federal, com participação de notáveis Advogadas e Advogados Públicos atuantes perante as Cortes Superiores, quais sejam: o Procurador da Fazenda Nacional, Paulo Mendes,  a Procuradora Federal, Manuellita Hermes e a Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Fernanda Figueira Tonetto.

Além disso, está confirmada a conferência da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira, bem como está prevista a presença do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e da Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra.

As inscrições estão abertas e devem ser realizadas pelo site, clicando no link de inscrição. Para os alunos(as) de Direito, o Congresso é contabilizado como 20 horas de atividades complementares.